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Matérias Dr. Anderson Machado | Síndico Profissional – A responsabilidade do síndico quanto a contratação das garantidoras.
Matérias Dr. Anderson Machado | O Direito de Propriedade é absoluto ou relativo? E o Direito de Vizinhança?
Dra. Evelaine Galvão – A figura do inquilino nos condomínios
Matérias Dr. Anderson Machado | Síndico Profissional – O Síndico e suas responsabilidades
O conselho está presente na maioria dos condomínios sendo essencial para uma gestão transparente. Apesar de não ser obrigatório, muitos condomínios apostam no conselho fiscal ou consultivo. O síndico exerce um papel fundamental, pois representa ativa e passivamente o condomínio em juízo e fora dele, respondendo pelos atos necessários em defesa dos interesses comuns. De acordo… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Síndico Profissional – O Síndico e suas responsabilidades
Matérias Dr. Anderson Machado | Síndica Profissional – Síndicos e a aplicação de multas.
Dr. Pedro Braga | Inaplicabilidade do CDC na relação entre condomínio e condôminos
Inaplicabilidade do CDC na relação entre condomínio e condôminos As relações de condômino e condomínio se caracterizam por uma obrigação propter rem, ou seja, trata-se de uma obrigação em razão da coisa (unidade autônoma), regulada pelas normas do Código Civil (CC), portanto inaplicáveis às disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que se caracteriza… Continuar lendo Dr. Pedro Braga | Inaplicabilidade do CDC na relação entre condomínio e condôminos
Dr. Maurício Santos | Fui eleito síndico! Como proceder?
Fui eleito síndico! Como proceder? É comum ouvir de condôminos e moradores insatisfeitos com a administração de seus condomínios algumas frases como: “pago o condomínio e não vejo melhorias”, “o condomínio está caro e não tem nada de bom”. Visando uma mudança para o bem, algumas dessas pessoas decidem, então, elegerem-se ao cargo de síndico,… Continuar lendo Dr. Maurício Santos | Fui eleito síndico! Como proceder?
Dra. Luciana Borges | Inadimplente pode ser impedido de usar áreas comuns do condomínio?
Inadimplente pode ser impedido de usar áreas comuns do condomínio? Sem dúvida um dos maiores problemas que os condomínios enfrentam é a inadimplência das taxas condominiais. Por se tratar de um rateio de despesas, a falta de pagamento acarreta transtornos e indignações, levando a atitudes extremas como, notadamente, o impedimento do uso de áreas comuns… Continuar lendo Dra. Luciana Borges | Inadimplente pode ser impedido de usar áreas comuns do condomínio?
Dra Evelaine Galvão | A importância da manutenção predial nos condomínios e o papel da assessoria jurídica especializada
A importância da manutenção predial nos condomínios e o papel da assessoria jurídica especializada São inúmeras as causas e origens que levam uma estrutura de uma edificação a ter problemas patológicos. Estas podem se iniciar nas fases do projeto da obra, na sua execução ou na manutenção inadequada. Agentes agressivos, (externos e internos), podem prejudicar… Continuar lendo Dra Evelaine Galvão | A importância da manutenção predial nos condomínios e o papel da assessoria jurídica especializada