Categoria: Dra Daniela Mota
Dra. Daniela Mota | Falhas construtivas em condomínios e a importância de uma assessoria jurídica especializada em direito condominial para as providências extrajudiciais e judiciais em relação a construtora.
Dra. Daniela Mota | Responsabilidade do síndico diante do recolhimento de tributo (ISS) ao contratar serviços para o condomínio. | Matérias Anderson Machado
Matérias Dr. Anderson Machado | Principais aspectos que devem ser observados pelo síndico, logo após a entrega do empreendimento pela construtora.
Dra. Daniela Mota | Lei de Acessibilidade e suas implicações legais
[avatar user=”danyelamota” size=”medium” align=”center” link=”file” /] Lei de Acessibilidade e suas implicações legais Inicialmente cumpre esclarecer que a acessibilidade é um direito, segundo a Lei 13.146/2015 artigo 53, uma garantia: “à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, a qual deve viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”.… Continuar lendo Dra. Daniela Mota | Lei de Acessibilidade e suas implicações legais
Dra. Daniela Mota | Economia e segurança jurídica para os condomínios – A importância da assessoria jurídica condominial na revisão dos contratos.
[avatar user=”danyelamota” size=”medium” align=”center” link=”file” /] Economia e segurança jurídica para os condomínios – A importância da assessoria jurídica condominial na revisão dos contratos. A contratação de bens e serviços requer uma atenção especial por parte dos síndicos e condôminos, pois a prática desse ato envolve uma responsabilidade elevada, já que atinge diretamente a saúde financeira… Continuar lendo Dra. Daniela Mota | Economia e segurança jurídica para os condomínios – A importância da assessoria jurídica condominial na revisão dos contratos.