Categoria: Anderson Machado

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]   Após a decisão polêmica do STJ muitas são as dúvidas quanto à questão que envolve as proibições do uso das áreas comuns por inadimplentes, visto que, na redação da Convenção e Regimento Interno há essa proibição de forma categórica. Então o que fazer? Quando… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Matrícula única para vaga de garagem.

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] Caros leitores, este é um tema de extrema complexidade, e claro por gerar grandes conflitos e desentendimentos entre os condôminos, o litígio recai na esfera dos nossos tribunais, pois muitos são os interesses sociais e econômicos e financeiros. Independente da forma como deixa o cargo,… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Aspectos e formas legais para destituição do síndico

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]   Após a decisão polêmica do STJ muitas são as dúvidas quanto à questão que envolve as proibições do uso das áreas comuns por inadimplentes, visto que, na redação da Convenção e Regimento Interno há essa proibição de forma categórica. Então o que fazer? Em… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | O Surgimento de abusos do direito das minorias qualificadas

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]   Após a decisão polêmica do STJ muitas são as dúvidas quanto à questão que envolve as proibições do uso das áreas comuns por inadimplentes, visto que, na redação da Convenção e Regimento Interno há essa proibição de forma categórica. Então o que fazer? Sem… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Alteração de fachada, quais os limites legais?

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] Fração ideal x taxa igualitária “Taxa de inveja” A grande polêmica, diz respeito ao cálculo do valor dessa fração nos termos do Código Civil 2002, tendo em vista que a mesma deve ser proporcional ao valor da unidade imobiliária em relação ao conjunto da edificação,… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Fração ideal x Taxa igualitária – Taxa da inveja

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] Segundo o grande legislador Sílvio Venosa diz: “O síndico desempenha o papel mais importante no condomínio, não só porque o representa ativa e passivamente em juízo, mas também porque exerce as funções executivas do administrador.”  Responsabilidade Civil encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico nos seguintes artigos… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | A Responsabilidade do Síndico

[et_pb_section admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] Após a decisão polêmica do STJ muitas são as dúvidas quanto à questão que envolve as proibições do uso das áreas comuns por inadimplentes, visto que, na redação da Convenção e Regimento Interno há essa proibição de forma categórica. Então o que fazer? O advogado… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas de lazer (Princípio do Direito de Propriedade e do Direito da Dignidade Humana)

[et_pb_section admin_label=”section” transparent_background=”off” allow_player_pause=”off” inner_shadow=”off” parallax=”off” parallax_method=”on” padding_mobile=”off” make_fullwidth=”off” use_custom_width=”off” width_unit=”off” custom_width_px=”1080px” custom_width_percent=”80%” make_equal=”off” use_custom_gutter=”off” fullwidth=”off” specialty=”off” disabled=”off”][et_pb_row admin_label=”row” make_fullwidth=”off” use_custom_width=”off” width_unit=”off” custom_width_px=”1080px” custom_width_percent=”80%” use_custom_gutter=”off” gutter_width=”2″ padding_mobile=”off” allow_player_pause=”off” parallax=”off” parallax_method=”on” make_equal=”off” column_padding_mobile=”on” parallax_1=”off” parallax_method_1=”on” parallax_2=”off” parallax_method_2=”on” parallax_3=”off” parallax_method_3=”on” parallax_4=”off” parallax_method_4=”on” disabled=”off”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Texto” background_layout=”light” text_orientation=”justified” use_border_color=”off” border_style=”solid” disabled=”off” border_color=”#ffffff”] Direito dos condôminos serem informados sobre… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Condomínio e a divulgação de sua inadimplência

O barulho está entre as principais causas de desentendimentos entre vizinhos Um dos principais problemas da vida em condomínios prediais é conviver com o barulho produzido pelos vizinhos. Diversos são os tipos de barulho, na qual deve ser avaliado a causa do excesso, e verificado caso a caso as formas legais para resolução do conflito,… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Vizinhança do barulho

Após a decisão polêmica do STJ muitas são as dúvidas quanto à questão que envolve as proibições do uso das áreas comuns por inadimplentes, visto que, na redação da Convenção e Regimento Interno há essa proibição de forma categórica. Então o que fazer? Muito tem se discutido sobre a legalidade e possibilidade da realização de… Continuar lendo Matérias Dr. Anderson Machado | Os aspectos legais das assembleias virtuais em reuniões de condomínio